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Processo: ROT - 14-37.2021.5.14.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: MSCiv-14/2021-0000-14.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
 
Embargado(a): ANA MARIA DINON
Advogado: Dr. LUIZ GLÊNIO SOARES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
 
Autoridade Coatora: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
 

Histórico do processo
12/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
12/11/2025
Transitado em Julgado em 23/10/2025
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1148/2025/SETPOESDC em 17/10/2025
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
09/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/09/2025
Petição: 267169/2025 - Juntada de documentos
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 964/2025/SETPOESDC em 11/09/2025
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 801/2025/SETPOESDC em 04/08/2025 (pauta)
04/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/10/2024
Petição: 645180/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 696/2024/SETPOESDC em 18/10/2024
14/10/2024
Publicado acórdão em 14/10/2024      
11/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 574/2024/SETPOESDC em 13/09/2024 (pauta)
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/10/2024 às 13:30.
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/08/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
06/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 412/2023/SETPOESDC em 06/10/2023
06/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa para prosseguir
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
05/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
28/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/03/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - OE - art. 107, § 3º, do RITST.
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir
09/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/12/2021
Retirado de Pauta
19/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 522/2021/SETPOESDC em 19/11/2021 (pauta)
15/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 06/12/2021 às 13:30.
12/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/07/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/07/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - OE em 01/07/2021
01/07/2021
Autuado
30/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/06/2021
Recebidos os autos no TST
02/06/2021
Pré-Autuação