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Processo: RR - 1355-35.2017.5.05.0018
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1355/2017-0018-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. DERYCK COSTA DUARTE
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): ALLAN VICTOR VIANA DE SOUZA
Advogado: Dr. CIRO SANTOS SOUZA
 
Advogado: Dr. ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA
 
Recorrido(s): PROJECT SERVICOS EIRELI
 

Histórico do processo
09/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/03/2026
Transitado em Julgado em 05/03/2026
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
16/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:30.
18/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Retirado de Pauta
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2022
Publicado despacho em 11/04/2022
08/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2021
Publicado intimação em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/11/2021
Petição: 489746/2021 - Recurso Extraordinário
03/11/2021
Publicado acórdão em 03/11/2021      
28/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo
06/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 27/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
06/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
05/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
27/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/09/2021
Petição: 369175/2021 - Contrarrazões
10/09/2021
Publicado "ato publicado" em 10/09/2021
09/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/08/2021
Petição: 289017/2021 - Agravo
06/08/2021
Publicado despacho em 06/08/2021
05/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
02/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
29/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado STT - T2 em 29/06/2021
29/06/2021
Autuado
05/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/06/2021
Recebidos os autos no TST
04/06/2021
Pré-Autuação