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Processo: AIRR - 1111-50.2017.5.05.0651 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1111/2017-0651-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ARNALDO DA SILVA BEZERRA
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dr. Antônio Maria Filgueiras Cavalcante Júnior
 

Histórico do processo
15/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
14/03/2025
Transitado em Julgado em 11/03/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 123/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5/2025/SETPOESDC em 24/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
22/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 73/2024/SETPOESDC em 23/02/2024
20/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/02/2024
19/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/02/2024
Petição: 54705/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
19/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 39/2024/SEPREX em 19/01/2024
10/01/2024
Publicado despacho em 10/01/2024
09/01/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
23/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2023
Petição: 246155/2023 - Contrarrazões
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 962/2023/SEPREX em 28/04/2023
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2022
Petição: 598242/2022 - Recurso Extraordinário
21/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2792/2022/SETR4 em 21/10/2022
14/10/2022
Publicado acórdão em 14/10/2022      
13/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022
Negado provimento ao agravo com multa
09/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2259/2022/SETR4 em 09/09/2022 (pauta)
06/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2022 a 03/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/10/2022 às 15:00
05/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/05/2022
Petição: 211828/2022 - Contrarrazões
29/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 735/2022/SETR4 em 29/04/2022
25/04/2022
Publicado "ato publicado" em 25/04/2022
22/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/04/2022
Petição: 155666/2022 - Agravo
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 580/2022/SETR4 em 01/04/2022
31/03/2022
Publicado despacho em 31/03/2022
30/03/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
28/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 356/2022/SETR4 em 14/03/2022
08/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/03/2022
Publicado despacho em 08/03/2022
07/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
31/01/2022
Petição: 22988/2022 - Contrarrazões
09/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2749/2021/SETR4 em 09/12/2021
06/12/2021
Publicado "ato publicado" em 06/12/2021
03/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2021
Petição: 508088/2021 - Agravo
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2591/2021/SETR4 em 22/11/2021
18/11/2021
Publicado despacho em 18/11/2021
17/11/2021
Prejudicado o recurso      
10/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/08/2021
Petição: 319832/2021 - Resposta ao despacho
10/08/2021
Petição: 289622/2021 - Resposta ao despacho
05/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1720/2021/SETR4 em 05/08/2021
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/07/2021
Petição: 260910/2021 - Requer providências
13/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/07/2021
Petição: 248823/2021 - Instrumento de Mandato
01/07/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/07/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 01/07/2021
01/07/2021
Autuado
10/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/06/2021
Recebidos os autos no TST
04/06/2021
Pré-Autuação