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Processo: RR - 272-18.2018.5.11.0006 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-272/2018-0006-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): BRENO SILVA ALVES
Advogado: Dr. NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI TORRES
 
Embargante(s) e Embargado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogada: Dra. KÁTIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. MÁRIO PEIXOTO COSTA NETO
 
Advogada: Dra. PÂMELLA DE MOURA SANTOS
 

Histórico do processo
13/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
13/08/2026
Transitado em Julgado em 06/08/2026
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Retirado de Pauta
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/02/2026
Petição: 11367/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
07/01/2026
Petição: 783/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/12/2025
Publicado despacho em 19/12/2025
18/12/2025
Concedido prazo      
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/11/2025
Publicado despacho em 18/11/2025
17/11/2025
Concedido prazo      
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/10/2025
Petição: 285748/2025 - Embargos Declaratórios
05/10/2025
Petição: 285674/2025 - Embargos Declaratórios
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Dado Provimento ao Agravo
12/09/2025
Petição: 262215/2025 - Instrumento de Mandato
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/10/2023
Publicado despacho em 09/10/2023
02/10/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
17/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/11/2021
Petição: 508568/2021 - Contrarrazões
26/11/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/11/2021
25/11/2021
Petição: 499720/2021 - Requer providências
25/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2021
Petição: 492518/2021 - Agravo
10/11/2021
Publicado despacho em 10/11/2021
09/11/2021
Acolhidos os Embargos de Declaração      
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/09/2021
Petição: 388422/2021 - Embargos Declaratórios
23/09/2021
Publicado despacho em 23/09/2021
22/09/2021
Não conhecido o recurso.      
22/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/09/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
18/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 17/06/2021
17/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/06/2021
Publicado despacho em 17/06/2021
16/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
09/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para remessa ao TRT de origem
09/06/2021
Autuado
08/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/06/2021
Petição: 178895/2021 - Requer providências
04/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/06/2021
Recebidos os autos no TST
04/06/2021
Pré-Autuação