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Processo: RR - 1185-78.2018.5.09.0095
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1185/2018-0095-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO PARANÁ
Procurador: Dr. Victor Augusto Lima de Paula
 
Recorrido(s): BEATRIZ DOMINGUES NECKEL
Advogada: Dra. CARLA MARTINI
 
Advogado: Dr. KARINA SALETE MARTINI
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Advogado: Dr. VITOR HUGO NACHTYGAL
 
Recorrido(s): LABOR OBRAS EIRELI
Advogado: Dr. ELAINE CYLOA CARVALHO MARQUES
 
Recorrido(s): IGUAÇU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 06/04/2026
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 222/2026/SETR8 em 18/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2023/2025/SETR8 em 24/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1686/2025/SETR8 em 24/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2472/2025/SEPREX em 03/07/2025
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2585/2022/CREC em 26/08/2022
10/08/2022
Publicado despacho em 10/08/2022
09/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2022
Publicado intimação em 09/05/2022
06/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/03/2022
Petição: 118068/2022 - Recurso Extraordinário
15/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 265/2022/SETR8 em 15/02/2022
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento ao Agravo
31/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 82/2022/SETR8 em 31/01/2022 (pauta)
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2022 às 09:00.
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
11/11/2021
Publicado "ato publicado" em 11/11/2021
10/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/11/2021
Petição: 461339/2021 - Agravo
26/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2240/2021/SETR8 em 26/10/2021
19/10/2021
Publicado despacho em 19/10/2021
18/10/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
13/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 22/06/2021
22/06/2021
Autuado
10/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2021
Recebidos os autos no TST
07/06/2021
Pré-Autuação