Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 749-65.2012.5.09.0084 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-749/2012-0084-09.
Processo TRT - Referência: null-1721900/2011-0084-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FCA POWERTRAIN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTORES LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS MONTADORAS DE VEÍCULOS, CHASSIS E MOTORES DE CAMPO LARGO
Advogado: Dr. SANDRO LUNARD NICOLADELI
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Procurador: Dra. Margaret Matos de Carvalho
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 11/09/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 982/2026/SETPOESDC em 26/08/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 878/2026/SETPOESDC em 13/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/03/2026
Petição: 35282/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 280/2026/SETPOESDC em 13/03/2026
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 47/2026/SETPOESDC em 07/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
26/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2025
Petição: 230528/2025 - Contraminuta
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 662/2025/SETPOESDC em 27/06/2025
24/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 613/2025/SETPOESDC em 24/06/2025
23/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2025
18/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
06/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/05/2025
Petição: 149597/2025 - Agravo
09/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1343/2025/SEPREX em 09/05/2025
08/05/2025
Publicado despacho em 08/05/2025
07/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
29/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2024
Petição: 684097/2024 - Contrarrazões
17/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3545/2024/SEPREX em 17/10/2024
16/10/2024
Publicado intimação em 16/10/2024
15/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2024
Petição: 581917/2024 - Recurso Extraordinário
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1702/2024/SETR3 em 26/08/2024
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
01/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 14/08/2024 às 09:00.
28/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
04/06/2024
Petição: 392923/2024 - Contrarrazões
14/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 999/2024/SETR3 em 14/05/2024
14/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/05/2024
13/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/05/2024
Petição: 307022/2024 - Agravo
25/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 764/2024/SETR3 em 25/04/2024
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
26/03/2024
Petição: 194601/2024 - Juntada de documentos
26/03/2024
Petição: 194601/2024 - Requer providências
10/10/2023
Petição: 559518/2023 - Requer providências
14/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
14/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 28/06/2021
25/06/2021
Autuado
25/06/2021
Autuado
17/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2021
Recebidos os autos no TST
07/06/2021
Pré-Autuação