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Processo: RR - 474-39.2019.5.09.0095 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-474/2019-0095-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Advogado: Dr. JOSIMAR DINIZ
 
Embargado(a): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. RUBIA MARA CAMANA
 
Embargado(a): TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
24/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/11/2025
Publicado despacho em 11/11/2025
10/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2025
Petição: 247692/2025 - Embargos Declaratórios
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Sobrestado o feito      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/08/2021
06/07/2021
Autuado
17/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2021
Recebidos os autos no TST
07/06/2021
Pré-Autuação