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Processo: RR - 100321-72.2018.5.01.0062 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100321/2018-0062-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Luiz César Vianna Marques
 
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Agravado(s): JOAO LUIS CODECO PINTO
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ SALUSTIANO DA SILVA
 
Advogado: Dr. WALLAS DE MEDEIROS MANHÃES
 
Agravado(s): BEQUEST SOLUÇÕES LTDA. E OUTRAS
Advogado: Dr. LUIGI CATALDO BATISTA
 
Advogado: Dr. THIAGO BROCK
 
Agravado(s): PROL STAFF LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO
 
Agravado(s): RISE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO
 
Agravado(s): LITORE PARTICIPAÇÕES EIRELI
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO
 
Agravado(s): GRUPO PROL S.A.
 
Agravado(s): INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS)
Advogado: Dr. FLAVIO ANDRÉ BONALDI DA SILVA PINTO
 
Advogado: Dr. FÁBIO CARRACO DE AZEREDO
 

Histórico do processo
23/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/11/2022
Publicado despacho em 30/11/2022
29/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2022
Petição: 300205/2022 - Retificação de GRU / Restituição de custas processuais
13/06/2022
Publicado intimação em 13/06/2022
10/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2022
Petição: 210077/2022 - Recurso Extraordinário
25/03/2022
Publicado acórdão em 25/03/2022      
24/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Negado provimento ao Agravo
04/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/03/2022 a 22/03/2022 00:00, vinculado à 7a Sessão Ordinária híbrida, do dia 23/03/2022, às 9h.
04/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/03/2022 a 22/03/2022 00:00
03/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/01/2022
Petição: 5328/2022 - Contrarrazões
16/12/2021
Publicado "ato publicado" em 16/12/2021
15/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2021
Petição: 508375/2021 - Agravo
05/11/2021
Publicado despacho em 05/11/2021
04/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
20/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
06/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
06/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
20/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
19/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
26/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 10/02/2021
10/02/2021
Autuado
10/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/01/2021
Recebidos os autos no TST
08/01/2021
Pré-Autuação