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Processo: RR - 12891-66.2017.5.15.0082 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12891/2017-0082-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CLEUSA DE FATIMA MODULO
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA
 
Advogado: Dr. DANILO DA SILVA PARANHOS
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Tiago Simões Martins Padilha
 
Agravado(s): MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
 

Histórico do processo
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2025
22/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2025
Petição: 202316/2025 - Agravo
30/06/2025
Publicado despacho em 30/06/2025
27/06/2025
Conhecido o recurso e provido      
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
03/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
03/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
30/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema nº 1118
30/03/2021
Publicado despacho em 30/03/2021
29/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 24/02/2021
24/02/2021
Autuado
30/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/01/2021
Recebidos os autos no TST
27/01/2021
Pré-Autuação