Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 21143-95.2018.5.04.0028
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21143/2018-0028-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador: Dra. Márcia Moura Lameira
 
Procurador: Dr. Nelson Nemo Franchini Marisco
 
Recorrido(s): SIMONE LARA SCHUSTER
Advogado: Dr. ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO
 
Advogada: Dra. DARIANE FERRARI SANTHIAGO
 
Recorrido(s): CRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 

Histórico do processo
11/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 253/2026/SETR1 em 16/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 46/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1911/2025/SETR1 em 09/12/2025 (pauta)
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2152/2025/SEPREX em 30/06/2025
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2950/2022/CREC em 21/09/2022
13/09/2022
Publicado despacho em 13/09/2022
12/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2022
Publicado intimação em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/05/2022
Petição: 239306/2022 - Recurso Extraordinário
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 1041/2022/SETR1 em 06/05/2022
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Negado provimento ao Agravo
28/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 683/2022/SETR1 em 28/03/2022 (pauta)
28/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00, vinculado à 10ª Sessão Ordinária híbrida, do dia 27/04/2022, às 9h.
28/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00
25/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/10/2021
Publicado "ato publicado" em 07/10/2021
06/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/09/2021
Petição: 358839/2021 - Agravo
03/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 1323/2021/SETR1 em 03/09/2021
03/09/2021
Publicado despacho em 03/09/2021
02/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
04/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
15/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 30/06/2021
30/06/2021
Autuado
11/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2021
Recebidos os autos no TST
07/06/2021
Pré-Autuação