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Processo: AIRR - 10261-08.2014.5.15.0061 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10261-08.2014.5.15.0061
N�mero no TRT de Origem: AP-10261/2014-0061-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RAFAEL PEREIRA LIMA
Advogado: Dr. MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA
 
Advogado: Dr. NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA
 
Embargado(a): VALMIR DOS SANTOS GONCALVES
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR SORATTO
 
Embargado(a): ALESSANDRO DANGELO
Advogado: Dr. FERNANDO FERRAREZI RISOLIA
 
Advogado: Dr. LUCAS MORETTI DA SILVA
 
Embargado(a): MARCIO SILVA DA ROCHA
Advogado: Dr. JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E TEODORO
 
Embargado(a): RODRIGO CESAR FERRARI
Advogado: Dr. RODRIGO CÉSAR FERRARI
 
Embargado(a): ESPÓLIO de OTAVIO TORRES PANTANO E OUTROS
Advogada: Dra. CRISTINE ANDRAUS FILARDI
 
Embargado(a): FINANCRED FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP
 
Embargado(a): THIAGO FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
 

Histórico do processo
09/10/2026
Petição: 123261/2026 - Juntada de documentos
09/10/2026
Petição: 123261/2026 - Presta informações
19/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Petição: 73097/2026 - Requer providências
09/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/04/2026
Petição: 40544/2026 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
23/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/03/2026
Petição: 34768/2026 - Embargos Declaratórios
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 03/10/2025
01/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/09/2025
Petição: 279201/2025 - Contrarrazões
29/09/2025
Petição: 279197/2025 - Impugnação aos Embargos
18/09/2025
Publicado intimação em 18/09/2025
17/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/09/2025
Petição: 262878/2025 - Agravo
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Não admitidos os Embargos      
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/04/2025
Petição: 107659/2025 - Embargos
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/03/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/03/2025 às 09:00.
07/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/01/2025
Petição: 11411/2025 - Embargos Declaratórios
21/01/2025
Petição: 11250/2025 - Embargos Declaratórios
21/01/2025
Petição: 10783/2025 - Embargos Declaratórios
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
29/11/2024
Publicado despacho em 29/11/2024
28/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
28/11/2024
Expedido(a) ofício - informação encaminado via Malote Digital (com cópia integral dos autos por e-mail)
25/11/2024
Petição: 680069/2024 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 11/12/2024 às 09:00.
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2024
21/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2024
Petição: 519083/2024 - Agravo
23/07/2024
Publicado despacho em 23/07/2024
22/07/2024
Negado seguimento ao recurso.      
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/07/2024
Recebida resposta à diligência - TRT
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
21/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
20/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
20/06/2024
Recebidos os autos
17/06/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
13/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para remessa ao TRT de origem
13/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior para a consideração do Ministro Relator
12/06/2024
Petição: 423259/2024 - Requer baixa dos autos
10/06/2024
Publicado despacho em 10/06/2024
07/06/2024
Proferida decisão      
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 03/06/2024
03/06/2024
Autuado
29/05/2024
Petição: 375309/2024 - Juntada de documentos
29/05/2024
Petição: 372773/2024 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
27/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2024
Recebidos os autos
01/04/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
01/04/2022
Transitado em Julgado em 29/03/2022
08/03/2022
Publicado despacho em 08/03/2022
07/03/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 10/08/2021
10/08/2021
Autuado
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2021
Recebidos os autos no TST
07/06/2021
Pré-Autuação