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Processo: RRAg - 101726-93.2016.5.01.0263 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101726/2016-0263-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MONIQUE ABREU RIBEIRO
Advogado: Dr. MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn
 
Embargado(a): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado: Dr. GIULLIANO HENRIQUE CORRÊA MANHOLER
 
Advogado: Dr. PRISCILA FRAGA MATOS
 

Histórico do processo
05/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2026 a 14/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
17/04/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
15/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/04/2026
Petição: 45842/2026 - Embargos Declaratórios
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/11/2023
Petição: 672857/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2023
Petição: 474828/2023 - Recurso Extraordinário
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
20/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/08/2023 a 22/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/05/2023
Petição: 294859/2023 - Contrarrazões
18/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/05/2023
17/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2023
Petição: 234610/2023 - Agravo
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Não conhecido o recurso.      
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
06/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 22/06/2021
22/06/2021
Autuado
11/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/06/2021
Recebidos os autos no TST
08/06/2021
Pré-Autuação