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Processo: RR - 1000567-64.2019.5.02.0261
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000567/2019-0261-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Rafael Sodre Ghattas
 
Recorrido(s): JUCINEIDE LOPES DA SILVA
Advogado: Dr. RUSLAN STUCHI
 
Recorrido(s): R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. MARI ÂNGELA ANDRADE
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1138/2026/SETR2 em 14/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 725/2026/SETR2 em 30/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 184/2026/SETR2 em 18/02/2026 (pauta)
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4639/2025/SEPREX em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 858/2022/CREC em 05/05/2022
25/04/2022
Publicado despacho em 25/04/2022
22/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
31/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/03/2022
Petição: 72836/2022 - Contrarrazões
25/02/2022
Publicado intimação em 25/02/2022
24/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2222/2021/SETR2 em 06/12/2021
29/11/2021
Petição: 502801/2021 - Recurso Extraordinário
29/11/2021
Petição: 503323/2021 - Recurso Extraordinário
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Negado provimento ao Agravo
03/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1952/2021/SETR2 em 03/11/2021 (pauta)
25/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 24/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
25/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/11/2021 a 23/11/2021 00:00
22/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/10/2021
Petição: 396790/2021 - Contrarrazões
30/09/2021
Publicado "ato publicado" em 30/09/2021
29/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1400/2021/SETR2 em 30/08/2021
23/08/2021
Petição: 312936/2021 - Agravo
20/08/2021
Publicado despacho em 20/08/2021
19/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
19/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/07/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/07/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/07/2021
01/07/2021
Autuado
11/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/06/2021
Recebidos os autos no TST
08/06/2021
Pré-Autuação