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Processo: AIRR - 996-73.2019.5.09.0028
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 1277-29.2019.5.09.0028
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 996-73.2019.5.09.0028
N�mero no TRT de Origem: ROT-996/2019-0028-09.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): PAULO DURAU
Advogado: Dr. AMIR BARROSO KHODR
 
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA
 

Histórico do processo
25/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
25/08/2025
Transitado em Julgado em 20/08/2025
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/05/2025
Petição: 149505/2025 - Instrumento de Mandato
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
07/03/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 07/03/2025
07/03/2025
Autuado
27/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
17/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2025
Recebidos os autos
10/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
09/11/2023
Transitado em Julgado em 07/11/2023
11/10/2023
Publicado despacho em 11/10/2023
10/10/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
03/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2023
Petição: 459764/2023 - Contrarrazões
16/08/2023
Publicado intimação em 16/08/2023
15/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/03/2023
Petição: 157359/2023 - Recurso Extraordinário
09/03/2023
Publicado despacho em 09/03/2023
08/03/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
07/03/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2021
Petição: 308174/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 02/08/2021
01/07/2021
Autuado
11/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2021
Recebidos os autos no TST
09/06/2021
Pré-Autuação