Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 458-62.2019.5.13.0002 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-458/2019-0002-13.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: WANDERLEY SOARES RIBEIRO
Advogado: Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO
 
Advogada: Dra. MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA
 
Embargado(a): BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.
Advogado: Dr. DANIEL DOMINGUES CHIODE
 

Histórico do processo
23/07/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
23/07/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
16/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Petição: 333533/2025 - Embargos Declaratórios
26/11/2025
Publicado acórdão em 26/11/2025      
25/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido em parte o recurso e provido
21/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
10/08/2022
Petição: 394609/2022 - Desistência
27/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/07/2022
Publicado despacho em 27/07/2022
26/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
26/05/2022
Petição: 235988/2022 - Requer providências
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
27/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
24/11/2021
Petição: 495183/2021 - Contrarrazões
24/11/2021
Petição: 495030/2021 - Contrarrazões
24/11/2021
Petição: 495033/2021 - Contrarrazões
11/11/2021
Publicado "ato publicado" em 11/11/2021
10/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2021
Petição: 451119/2021 - Agravo
19/10/2021
Publicado despacho em 19/10/2021
18/10/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
13/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 02/08/2021
02/07/2021
Autuado
13/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2021
Recebidos os autos no TST
09/06/2021
Pré-Autuação