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Processo: RR - 100346-10.2018.5.01.0281
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100346/2018-0281-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Carlos Augusto Pereira
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Recorrido(s): ULISSES CALCADA EVANGELISTA
Advogado: Dr. DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA
 
Recorrido(s): MAZA COMERCIAL EIRELI
 

Histórico do processo
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 241/2026/SETR1 em 06/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 41/2026/SETR1 em 06/02/2026 (pauta)
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1916/2025/SETR1 em 21/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4634/2025/SEPREX em 10/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/06/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1496/2025/SEPREX em 30/05/2025
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/05/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
20/05/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 850/2025/SEPREX em 04/04/2025
03/04/2025
Publicado despacho em 03/04/2025
02/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/03/2025
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
27/03/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2240/2023/SEPREX em 25/08/2023
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/06/2023
Publicado intimação em 05/06/2023
02/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/01/2023
Petição: 26461/2023 - Recurso Extraordinário
20/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3811/2022/SETR1 em 20/12/2022
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3347/2022/SETR1 em 25/11/2022 (pauta)
23/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/12/2022 às 09:00.
22/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/06/2022
Petição: 267394/2022 - Embargos Declaratórios
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1353/2022/SETR1 em 03/06/2022
27/05/2022
Publicado acórdão em 27/05/2022      
26/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento ao Agravo
29/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 966/2022/SETR1 em 29/04/2022 (pauta)
28/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 25/05/2022 às 09:00
27/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/02/2022
Publicado "ato publicado" em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Excluído o movimento lançado em 04/02/2022 (Intimação para contrarrazoar Agravo)
04/02/2022
Publicado "ato publicado" em 04/02/2022
03/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2021
Petição: 484882/2021 - Agravo
16/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1994/2021/SETR1 em 16/11/2021
05/11/2021
Publicado despacho em 05/11/2021
04/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
03/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 02/08/2021
23/07/2021
Autuado
25/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2021
Recebidos os autos no TST
09/06/2021
Pré-Autuação