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Processo: RRAg - 101539-77.2016.5.01.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101539/2016-0007-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Agravado(s): RENATO SILVA CHAGAS
Advogado: Dr. JEANE ARISTEU MENDES
 
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS DA SILVA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2026 às 09:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Retirado de Pauta
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/05/2026
08/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/03/2026
Petição: 38438/2026 - Agravo Regimental
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Provido o recurso por decisão monocrática      
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Sobrestado o feito      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/07/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/07/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 01/07/2021
01/07/2021
Autuado
11/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2021
Recebidos os autos no TST
09/06/2021
Pré-Autuação