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Processo: AIRR - 11749-95.2018.5.15.0048 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11749/2018-0048-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Antonio Cesar de Souza
 
Recorrido(s): DANIEL MARCELINO BEZERRA
Advogado: Dr. JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO
 
Recorrido(s): S. C. SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA.
 

Histórico do processo
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2796/2026/SEPREX em 28/08/2026
24/08/2026
Publicado despacho em 24/08/2026
21/08/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2026
Publicado intimação em 08/05/2026
07/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/12/2025
Petição: 348971/2025 - Recurso Extraordinário
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2545/2025/SETR5 em 17/12/2025
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2129/2025/SETR5 em 14/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
09/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931 no âmbito do STF.
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1434/2023/SETR5 em 02/06/2023
29/05/2023
Publicado despacho em 29/05/2023
26/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
23/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
11/02/2022
Petição: 41006/2022 - Embargos Declaratórios
04/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 81/2022/SETR5 em 04/02/2022
07/01/2022
Publicado acórdão em 07/01/2022      
17/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
13/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link sessão híbrida: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2788/2021/SETR5 em 29/11/2021 (pauta)
29/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 09:00.
26/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 03/08/2021
07/07/2021
Autuado
19/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2021
Recebidos os autos no TST
09/06/2021
Pré-Autuação