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Processo: RR - 198-98.2015.5.11.0351
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-198/2015-0351-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Luciana Dias de Almeida Nóbrega
 
Recorrido(s): MOZANIEL RIVERA LOPES
Advogado: Dr. EVERTON JUNIOR SANTOS LIMA
 
Recorrido(s): HITALO KLEBER RIBEIRO SILVA EIRELI - ME
 

Histórico do processo
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2385/2026/SETR8 em 09/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2043/2026/SETR8 em 08/09/2026 (pauta)
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1786/2026/SETR8 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Petição: 79104/2026 - Instrumento de Mandato
26/06/2026
Petição: 79103/2026 - Instrumento de Mandato
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
23/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 366/2026/SEPREX em 06/03/2026
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/01/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2026
Petição: 761/2026 - Ratifica pedido de fls.
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5332/2025/SEPREX em 14/11/2025
07/11/2025
Publicado despacho em 07/11/2025
06/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/11/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 510/2023/SEPREX em 24/03/2023
16/03/2023
Publicado despacho em 16/03/2023
15/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2023
Publicado intimação em 07/02/2023
06/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2022
Petição: 555053/2022 - Recurso Extraordinário
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2610/2022/SETR8 em 30/09/2022
23/09/2022
Publicado acórdão em 23/09/2022      
22/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022
Negado provimento ao Agravo
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2235/2022/SETR8 em 26/08/2022 (pauta)
25/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 20/09 às 13h30.
25/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2022 a 19/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/06/2022
Publicado "ato publicado" em 24/06/2022
23/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2022
Petição: 275964/2022 - Agravo
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1420/2022/SETR8 em 03/06/2022
31/05/2022
Publicado despacho em 31/05/2022
30/05/2022
Negado provimento ao Agravo      
23/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 02/08/2021
02/07/2021
Autuado
12/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2021
Recebidos os autos no TST
09/06/2021
Pré-Autuação