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Processo: RR - 67700-60.2005.5.02.0026 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-67700/2005-0026-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TIM S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
 
Embargado(a): GONCALO SILVA JUNIOR
Advogado: Dr. JOFIR AVALONE FILHO
 
Advogado: Dr. WLADIMIR DE OLIVEIRA DURÃES
 
Embargado(a): GAZETA MERCANTIL S.A. E OUTROS
Advogada: Dra. SANDRA REGINA PAOLESCHI CARVALHO DE LIMA
 
Embargado(a): JB COMERCIAL S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. RUI PINHEIRO JÚNIOR
 
Embargado(a): JORNAL DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. TATIANA DO VALE XAVIER DE ALMEIDA
 
Embargado(a): EDITORA RIO S.A.
Advogada: Dra. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
 

Histórico do processo
18/08/2026
Petição: 95734/2026 - Presta informações
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 08/08/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/06/2026
Petição: 73213/2026 - Juntada de documentos
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/11/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
10/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para publicar despacho ordinatório
01/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
16/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2025
Petição: 176281/2025 - Requer providências
14/02/2025
Concluso para despacho GVP - ED
10/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/01/2025
Publicado despacho em 07/01/2025
19/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
03/12/2024
Petição: 688890/2024 - Requer providências
27/09/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
27/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/09/2024
Petição: 586569/2024 - Embargos Declaratórios
11/09/2024
Publicado acórdão em 11/09/2024      
10/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Não conhecido o Recurso
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2024
Petição: 236429/2024 - Contrarrazões
26/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/03/2024
Petição: 166456/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2023
Petição: 574404/2023 - Contrarrazões
21/09/2023
Publicado intimação em 21/09/2023
20/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/06/2023
Petição: 310305/2023 - Recurso Extraordinário
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Negado provimento ao Agravo
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2023 a 16/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/05/2023 às 09:00
26/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/11/2022
Petição: 633076/2022 - Contrarrazões
21/11/2022
Petição: 632645/2022 - Contrarrazões
08/11/2022
Publicado "ato publicado" em 08/11/2022
07/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2022
Petição: 583207/2022 - Agravo
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
10/10/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
31/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/06/2022
Petição: 316651/2022 - Contrarrazões
21/06/2022
Publicado intimação em 21/06/2022
20/06/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/06/2022
Petição: 269283/2022 - Embargos Declaratórios
03/06/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2022
Publicado despacho em 02/06/2022
01/06/2022
Sobrestado o feito      
30/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 02/08/2021
23/07/2021
Autuado
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/06/2021
Recebidos os autos no TST
10/06/2021
Pré-Autuação