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Processo: AIRR - 166-12.2020.5.10.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-166/2020-0007-10.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
Procurador: Dr. Albino Luciano Goggin Zarzar
 
Recorrido(s): ANTONIO ANSELMO SILVA DE SOUZA
Advogada: Dra. LAYNARA CORRÊA DE SOUZA
 

Histórico do processo
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Petição: 42333/2026 - Contrarrazões
13/03/2026
Publicado intimação em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2025
Petição: 348152/2025 - Recurso Extraordinário
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2387/2025/SETR7 em 07/11/2025
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1893/2025/SETR7 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
20/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/06/2022
Publicado "ato publicado" em 03/06/2022
02/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2022
Petição: 245003/2022 - Agravo
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1055/2022/SETR7 em 06/05/2022
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 02/08/2021
02/07/2021
Autuado
12/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/06/2021
Recebidos os autos no TST
10/06/2021
Pré-Autuação