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Processo: AIRR - 100083-75.2019.5.01.0205 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100083-75.2019.5.01.0205
N�mero no TRT de Origem: ROT-100083/2019-0205-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): MARCOS DOS SANTOS CORDEIRO RAMOS
Advogado: Dr. HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR
 
Agravado(s): MISEL ENGENHARIA EIRELI
Advogado: Dr. CARLA DA SILVA ROSA
 

Histórico do processo
06/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Petição: 343765/2025 - Instrumento de Mandato
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
16/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/09/2025
01/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/08/2025
Petição: 231974/2025 - Agravo
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 492388/2024 - Instrumento de Mandato
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
22/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
20/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
18/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2023
Recebidos os autos
16/09/2022
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para remessa ao TRT de origem
11/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
11/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2021
Petição: 360756/2021 - Contrarrazões
25/08/2021
Publicado intimação em 25/08/2021
24/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021
Juntada de aviso de recebimento Ofício nº 150/2021/SPUIN/CREC - Entregue ao Destinatário em 18-08-2021
23/08/2021
Expedido(a) intimação - em 16/08/2021
23/08/2021
Expedido(a) ofício - Expedido Ofício nº 150/2021/CREC em 12/08/2021 para Representante Legal de Misel Engenharia EIRELI.
20/08/2021
Petição: 309988/2021 - Instrumento de Mandato
20/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/07/2021
Publicado despacho em 20/07/2021
19/07/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
12/07/2021
Petição: 252547/2021 - Renúncia de Mandato
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/06/2021
Petição: 211833/2021 - Recurso Extraordinário
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento ao Agravo
03/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
30/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 24/02/2021
24/02/2021
Autuado
01/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/01/2021
Recebidos os autos no TST
27/01/2021
Pré-Autuação