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Processo: AIRR - 20735-85.2019.5.04.0411 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20735/2019-0411-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Marlon Brum
 
Embargado(a): LEANDRO FIGUEIRA PAIM
Advogado: Dr. BRUNO RAPHAELLI NARDIN
 
Advogado: Dr. HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA
 
Advogado: Dr. HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR
 
Embargado(a): PROMATRIZ MULTISERVICOS LTDA - EPP
Advogado: Dr. FERNANDO PALMEIRO
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
01/06/2026
Publicado despacho em 01/06/2026
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 697/2026/SETPOESDC em 29/05/2026
29/05/2026
Proferida decisão      
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
06/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2026
Petição: 40399/2026 - Ofício STF - Presta informação
26/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/03/2026
Petição: 36273/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 260/2026/SETPOESDC em 13/03/2026
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 34/2026/SETPOESDC em 06/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
16/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2613/2025/SEPREX em 14/07/2025
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Petição: 205026/2025 - Agravo Regimental
09/07/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 8/2023/SEPREX em 01/02/2023
17/01/2023
Publicado despacho em 17/01/2023
16/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/07/2022
Petição: 332213/2022 - Recurso Extraordinário
28/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1825/2022/SETR3 em 28/06/2022
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1475/2022/SETR3 em 27/05/2022 (pauta)
26/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
29/04/2022
Publicado "ato publicado" em 29/04/2022
28/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2022
Petição: 140618/2022 - Agravo
30/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 831/2022/SETR3 em 30/03/2022
29/03/2022
Publicado despacho em 29/03/2022
28/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
16/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 02/08/2021
02/07/2021
Autuado
12/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/06/2021
Recebidos os autos no TST
11/06/2021
Pré-Autuação