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Processo: AIRR - 12273-17.2016.5.15.0128 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12273/2016-0128-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Fernanda Paulino
 
Agravado(s): VANIA APARECIDA PEDRO PINHEIRO
Advogado: Dr. JOSE APARECIDO ROSSI
 
Advogada: Dra. TÂNIA REGINA DE ASSIS MORAES
 
Agravado(s): IS SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.
 
Agravado(s): PRISMA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 
Agravado(s): LIMPS SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
20/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
20/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2565/2025/SETR2 em 07/01/2026
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1909/2025/SETR2 em 27/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3690/2025/SEPREX em 11/09/2025
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2612/2022/CREC em 29/08/2022
17/08/2022
Publicado despacho em 17/08/2022
16/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2022
Petição: 162952/2022 - Contrarrazões
05/04/2022
Publicado intimação em 05/04/2022
04/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2340/2021/SETR2 em 07/01/2022
05/01/2022
Petição: 1221/2022 - Recurso Extraordinário
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021
Negado provimento ao Agravo
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2083/2021/SETR2 em 22/11/2021 (pauta)
15/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/12/2021 a 09/12/2021 00:00
12/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/10/2021
Petição: 409330/2021 - Contrarrazões
30/09/2021
Publicado "ato publicado" em 30/09/2021
29/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1480/2021/SETR2 em 06/09/2021
31/08/2021
Petição: 332276/2021 - Agravo
27/08/2021
Publicado despacho em 27/08/2021
26/08/2021
Negado provimento ao Agravo      
20/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/08/2021
21/07/2021
Autuado
21/07/2021
Autuado
23/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/06/2021
Recebidos os autos no TST
11/06/2021
Pré-Autuação