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Processo: RR - 308-23.2019.5.10.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 308-23.2019.5.10.0016
N�mero no TRT de Origem: ROT-308/2019-0016-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Bráulio Henrique Lacerda da Natividade
 
Recorrido(s): DANIELA DOS SANTOS CALDAS
Advogado: Dr. DAVI RODRIGUES RIBEIRO
 
Recorrido(s): PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA
Advogada: Dra. DÉBORA LETÍCIA MACIANO XAVIER GARCIA
 

Histórico do processo
24/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
24/03/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
08/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 5/2026/SETR2 em 08/01/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2219/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1679/2025/SETR2 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Petição: 267415/2025 - Presta informações
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2132/2025/SEPREX em 18/06/2025
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 681/2024/SEPREX em 15/03/2024
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2023
Petição: 182345/2023 - Contrarrazões
16/03/2023
Publicado intimação em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/12/2022
Petição: 697265/2022 - Recurso Extraordinário
20/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2824/2022/SETR2 em 20/12/2022
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2560/2022/SETR2 em 18/11/2022 (pauta)
18/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 11/10/2022
11/10/2022
Autuado
25/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/09/2022
Recebidos os autos
08/03/2022
Petição: 85815/2022 - Requer reconsideração de despacho
04/03/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
04/03/2022
Publicado despacho em 04/03/2022
03/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
19/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
19/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 03/08/2021
06/07/2021
Autuado
16/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2021
Recebidos os autos no TST
14/06/2021
Pré-Autuação