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Processo: RRAg - 11096-26.2019.5.18.0129 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11096/2019-0129-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): CENTRAL COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogado: Dr. FRANCISCO DE ASSIS LIMA
 
Advogado: Dr. JEAN RODRIGUES LOBO
 
Agravado(s): MARCIEL JOSE SIMAO MARTINS
Advogado: Dr. FLÁVIO MÁRIZ FREIRES
 
Advogado: Dr. MICHEL VIEIRA ALVES
 

Histórico do processo
10/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
09/05/2025
Transitado em Julgado em 06/05/2025
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2024
09/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/11/2024
Petição: 674373/2024 - Agravo
08/11/2024
Publicado despacho em 08/11/2024
07/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
28/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/10/2023
Publicado despacho em 04/10/2023
03/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/10/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Petição: 429007/2023 - Instrumento de Mandato
25/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2023
Petição: 270855/2023 - Recurso Extraordinário
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Dado Provimento ao Recurso
27/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/04/2023 às 09:00.
24/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
15/03/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/03/2023 às 09:00.
10/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/01/2023
Petição: 2900/2023 - Instrumento de Mandato
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
21/11/2022
Publicado "ato publicado" em 21/11/2022
18/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2022
Petição: 610660/2022 - Agravo Regimental
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/05/2022
Publicado despacho em 20/05/2022
19/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro por solicitaçao
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
09/02/2022
Petição: 35580/2022 - Instrumento de Mandato
03/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/12/2021
Publicado despacho em 13/12/2021
10/12/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/10/2021
Petição: 397329/2021 - Juntada de documentos
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 24/02/2021
24/02/2021
Autuado
01/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2021
Recebidos os autos no TST
28/01/2021
Pré-Autuação