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Processo: AIRR - 1896-11.2013.5.02.0077 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1896/2013-0077-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS PERRETTI MINGRONE
 
Recorrido(s): SEBASTIAO ROQUE DA ROCHA
Advogado: Dr. JANDUÍ PAULINO DE MELO
 
Advogada: Dra. MARIA ALICE SILVA DE DEUS
 

Histórico do processo
14/08/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
14/08/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
06/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 25/06/2026
29/06/2026
Petição: 80216/2026 - Juntada de documentos
15/06/2026
Publicado despacho em 15/06/2026
12/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/03/2026
Petição: 30784/2026 - Instrumento de Mandato
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2025
Petição: 317177/2025 - Contrarrazões
07/11/2025
Publicado intimação em 07/11/2025
06/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2025
Petição: 290959/2025 - Recurso Extraordinário
18/09/2025
Publicado acórdão em 18/09/2025      
17/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/04/2025
Petição: 117828/2025 - Instrumento de Mandato
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/03/2025
Petição: 59569/2025 - Embargos Declaratórios
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
12/02/2025
Negado provimento ao Agravo
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no RE 688267.
23/08/2021
Publicado despacho em 23/08/2021
20/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
17/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/08/2021
12/07/2021
Autuado
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2021
Recebidos os autos no TST
14/06/2021
Pré-Autuação