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Processo: RRAg - 10746-68.2016.5.15.0083 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10746/2016-0083-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ANA PAULA FERNANDES LOPES
 
Advogado: Dr. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE
 
Embargado(a): ERIC DA SILVA FONSECA
Advogado: Dr. EZILDO SANTOS BISPO
 
Advogado: Dr. EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR
 
Advogado: Dr. JOSE MARCOS DE LIMA
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/11/2025
Petição: 320163/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/10/2025
Publicado despacho em 28/10/2025
27/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/06/2025
Petição: 178415/2025 - Embargos Declaratórios
05/06/2025
Publicado acórdão em 05/06/2025      
04/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Conhecido o recurso e provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Publicado edital em 13/05/2025
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2025 às 10:00.
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2025 às 10:00.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
22/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 15/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/08/2023
Petição: 439024/2023 - Requer providências
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 02/08/2021
08/07/2021
Autuado
25/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2021
Recebidos os autos no TST
16/06/2021
Pré-Autuação