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Processo: AIRR - 297-35.2015.5.06.0019 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-297/2015-0019-06.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FERREIRA COSTA & CIA. LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDO ANTÔNIO MALTA MONTENEGRO
 
Advogado: Dr. ROBERTO BORBA GOMES DE MELO
 
Embargado(a): EDILEA MARQUES DOS PASSOS
Advogado: Dr. ROBERTO SIRIANO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/10/2025
Petição: 288971/2025 - Embargos Declaratórios
08/10/2025
Petição: 288967/2025 - Embargos Declaratórios
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/11/2022
Petição: 652346/2022 - Contrarrazões
25/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/11/2022
24/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
08/11/2022
Petição: 607722/2022 - Agravo
25/10/2022
Publicado despacho em 25/10/2022
24/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
24/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 24/02/2021
24/02/2021
Autuado
31/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2021
Recebidos os autos no TST
28/01/2021
Pré-Autuação