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Processo: RR - 459-44.2019.5.23.0107
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-459/2019-0107-23.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ORNILEI SEBASTIAO PEIXOTO
Advogado: Dr. GABRIEL MÖLLER MALHEIROS
 
Recorrido(s): DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Conhecido o recurso e provido
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
11/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
09/01/2025
Petição: 3238/2025 - Requer providências
09/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
29/06/2022
Petição: 320613/2022 - Requer providências
25/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.046.
13/08/2021
Publicado despacho em 13/08/2021
12/08/2021
Sobrestado o feito      
11/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 02/08/2021
07/07/2021
Autuado
18/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2021
Recebidos os autos no TST
16/06/2021
Pré-Autuação