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Processo: RR - 1327-41.2016.5.05.0038
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1327/2016-0038-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Iuri Ribeiro Gonçalves
 
Recorrido(s): MARIA DE FATIMA LEAO DOS SANTOS
Advogado: Dr. VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM
 
Recorrido(s): MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 22/02/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2713/2025/SETR2 em 07/01/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2100/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1605/2025/SETR2 em 29/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3445/2025/SEPREX em 01/09/2025
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/04/2023
Petição: 197125/2023 - Requer providências
08/09/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
08/09/2022
Juntada de aviso de recebimento
08/09/2022
Expedido(a) intimação - 22/08/2022
17/08/2022
Expedido(a) ofício - nº 145/2022/SPUIN/CREC. Intimação p/ regularizar a representação processual. Monkal Empreendimentos Eireli - EPP.
27/07/2022
Publicado despacho em 27/07/2022
26/07/2022
Proferido despacho de mero expediente      
20/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
02/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2022
Petição: 227613/2022 - Contrarrazões
21/05/2022
Petição: 227278/2022 - Renúncia de Mandato
02/05/2022
Publicado intimação em 02/05/2022
29/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2022
Petição: 97419/2022 - Recurso Extraordinário
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
06/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
06/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 13:30.
03/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/11/2021
Petição: 481780/2021 - Contrarrazões
04/11/2021
Publicado "ato publicado" em 04/11/2021
03/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2021
Petição: 444053/2021 - Agravo
01/10/2021
Publicado despacho em 01/10/2021
30/09/2021
Negado provimento ao Agravo      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/08/2021
19/07/2021
Autuado
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2021
Recebidos os autos no TST
16/06/2021
Pré-Autuação