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Processo: AIRR - 101940-85.2017.5.01.0025 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101940/2017-0025-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DALMO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
 
Recorrido(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 

Histórico do processo
12/08/2026
Publicado intimação em 12/08/2026
07/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2026
Petição: 61646/2026 - Recurso Extraordinário
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2026 a 16/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/02/2026
Petição: 13414/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/02/2026
Publicado despacho em 03/02/2026
02/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/11/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
04/12/2024
Petição: 690769/2024 - Instrumento de Mandato
09/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/06/2022
Petição: 265754/2022 - Embargos Declaratórios
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
11/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2022 a 30/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 31/05/2022 às 15:00
10/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
03/05/2021
Petição: 131869/2021 - Contrarrazões
28/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
12/04/2021
Publicado "ato publicado" em 12/04/2021
09/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2021
Petição: 93460/2021 - Agravo
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
23/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 23/02/2021
23/02/2021
Autuado
31/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2021
Recebidos os autos no TST
28/01/2021
Pré-Autuação