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Processo: RR - 12368-53.2015.5.15.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12368/2015-0008-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
Procurador: Dr. Alex Pereira de Oliveira
 
Recorrido(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
Advogado: Dr. ALESSANDRO MARIUS O. MARTINS
 
Advogada: Dra. BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES
 
Advogada: Dra. PAULA CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA
 
Recorrido(s): ISABEL NAPOLITANO
Advogado: Dr. LEOMAR GONÇALVES PINHEIRO
 
Recorrido(s): SOCIEDADE DE APOIO, HUMANIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS DE SAUDE
Advogado: Dr. HERALDO LUIZ PANHOCA
 
Advogado: Dr. SANDRO APARECIDO RODRIGUES
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Procurador: Dr. Sarah Esquerdo Magliano
 

Histórico do processo
14/10/2026
Petição: 124387/2026 - Embargos Declaratórios
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH do ofício 2390/2026/SETR8 em 09/10/2026
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2385/2026/SETR8 em 09/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2043/2026/SETR8 em 08/09/2026 (pauta)
01/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH do ofício 2046/2026/SETR8 em 01/09/2026 (pauta)
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH do ofício 1791/2026/SETR8 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1786/2026/SETR8 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
23/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 366/2026/SEPREX em 06/03/2026
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/01/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2026
Petição: 755/2026 - Ratifica pedido de fls.
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5332/2025/SEPREX em 14/11/2025
07/11/2025
Publicado despacho em 07/11/2025
06/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/11/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2041/2023/SEPREX em 10/08/2023
03/08/2023
Publicado despacho em 03/08/2023
02/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2022
Petição: 294996/2022 - Recurso Extraordinário
15/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1603/2022/SETR8 em 15/06/2022
13/06/2022
Publicado acórdão em 13/06/2022      
10/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
07/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/06/2022 às 09:00.
03/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
03/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/06/2022 às 09:00.
01/06/2022
Adiado o julgamento
31/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida de 01/06/2022 às 9h. Acesso do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr
18/05/2022
Petição: 221837/2022 - Instrumento de Mandato
05/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 01/06 às 9h.
05/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/03/2022
Petição: 100724/2022 - Embargos Declaratórios
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 448/2022/SETR8 em 14/03/2022
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Negado provimento ao Agravo
04/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 135/2022/SETR8 em 04/02/2022 (pauta)
02/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
02/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/02/2022 às 09:00.
01/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2021
Publicado "ato publicado" em 14/10/2021
13/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2021
Petição: 395937/2021 - Agravo
30/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2001/2021/SETR8 em 30/09/2021
28/09/2021
Publicado despacho em 28/09/2021
27/09/2021
Negado provimento ao Agravo      
24/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
26/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 03/08/2021
08/07/2021
Autuado
25/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2021
Recebidos os autos no TST
16/06/2021
Pré-Autuação