Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 10182-43.2017.5.15.0087 - Fase Atual: Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 10182-43.2017.5.15.0087
N�mero no TRT de Origem: ROT-10182/2017-0087-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GILBERTO CESAR VENANCIO
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO DUARTE
 
Embargado(a): FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
Advogada: Dra. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ
 

Histórico do processo
18/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - SDI1 em 18/08/2026
13/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/06/2026
Petição: 74360/2026 - Impugnação aos Embargos
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Admitidos os Embargos      
26/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/04/2026
Petição: 43075/2026 - Embargos
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Petição: 332498/2025 - Requer providências
01/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/06/2024
Petição: 477696/2024 - Embargos Declaratórios
21/06/2024
Publicado acórdão em 21/06/2024      
20/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Negado provimento ao Agravo
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/03/2024
Petição: 174298/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
23/10/2023
Petição: 598840/2023 - Instrumento de Mandato
30/06/2023
Petição: 351472/2023 - Instrumento de Mandato
05/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
31/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2023
30/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023
Petição: 151565/2023 - Agravo
21/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Concedido prazo      
17/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
08/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/03/2023
Petição: 99233/2023 - Embargos Declaratórios
06/03/2023
Petição: 96926/2023 - Instrumento de Mandato
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
01/03/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
01/03/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 17/10/2022
17/10/2022
Autuado
05/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2022
Recebidos os autos
14/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
14/06/2022
Transitado em Julgado em 09/06/2022
19/05/2022
Publicado despacho em 19/05/2022
18/05/2022
Não conhecido o recurso.      
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2021
Petição: 308387/2021 - Instrumento de Mandato
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 03/08/2021
23/07/2021
Autuado
26/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/06/2021
Recebidos os autos no TST
17/06/2021
Pré-Autuação