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Processo: RR - 21067-73.2014.5.04.0202
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21067/2014-0202-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S.A.
Advogada: Dra. ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO
 
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
 
Recorrido(s): VINICIUS MACHADO AFONSO
Advogada: Dra. NARA REGINA RODRIGUES AZEVEDO
 
Advogado: Dr. ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA
 
Recorrido(s): CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. LISIANE SERVO
 

Histórico do processo
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/02/2026
Petição: 10781/2026 - Instrumento de Mandato
02/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2025
Petição: 347427/2025 - Instrumento de Mandato
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF. Giullia
22/11/2023
Petição: 688171/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/08/2022
Publicado despacho em 18/08/2022
17/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2022
Publicado intimação em 02/05/2022
29/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2022
Petição: 99707/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022
Negado provimento ao Agravo
07/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial EDITAL - altera a data da sessão para o dia 14/02/2022, 14h.
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/02/2022 às 14:00.
25/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/11/2021
Publicado "ato publicado" em 11/11/2021
10/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/11/2021
Petição: 461721/2021 - Agravo
22/10/2021
Publicado despacho em 22/10/2021
21/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
15/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2021
Petição: 305101/2021 - Instrumento de Mandato
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/08/2021
15/07/2021
Autuado
23/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/06/2021
Recebidos os autos no TST
17/06/2021
Pré-Autuação