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Processo: RR - 277-58.2017.5.05.0033
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-277/2017-0033-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Procurador: Dra. Luciana Dias de Almeida Nóbrega
 
Procurador: Dra. Walkíria Maria de Souza Rego
 
Recorrido(s): MARIEZE BARBOSA PINTO COCHANIUK
Advogado: Dr. LUÍS ANDRÉ E SILVA SOUZA
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
Advogada: Dra. CYNTIA MARIA DE POSSÍDIO OLIVEIRA LIMA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2043/2026/SETR8 em 08/09/2026 (pauta)
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1786/2026/SETR8 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1103/2026/SEPREX em 24/04/2026
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/11/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3123/2022/CREC em 30/09/2022
26/09/2022
Publicado despacho em 26/09/2022
23/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2022
Publicado intimação em 12/08/2022
10/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/05/2022
Petição: 213245/2022 - Recurso Extraordinário
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1076/2022/SETR8 em 06/05/2022
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 769/2022/SETR8 em 08/04/2022 (pauta)
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/04/2022 às 09:00.
04/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/03/2022
Petição: 80281/2022 - Embargos Declaratórios
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 313/2022/SETR8 em 25/02/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Negado provimento ao Agravo
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 37/2022/SETR8 em 28/01/2022 (pauta)
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 15/02 ás 9h
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/02/2022 a 14/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/10/2021
Publicado "ato publicado" em 07/10/2021
06/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/09/2021
Petição: 367526/2021 - Agravo
16/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1824/2021/SETR8 em 16/09/2021
14/09/2021
Publicado despacho em 14/09/2021
13/09/2021
Negado provimento ao Agravo      
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 03/08/2021
14/07/2021
Autuado
23/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/06/2021
Recebidos os autos no TST
17/06/2021
Pré-Autuação