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Processo: AIRR - 20989-54.2016.5.04.0123 - Fase Atual: Ag-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20989/2016-0123-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Agravado(s): ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. ANA CATHARINA CRAHIM DE MELLO
 
Advogado: Dr. HENRIQUE LOPES MAZZON
 
Agravado(s): NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.
Advogado: Dr. RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER
 
Agravado(s): AMILTON JOAO BORGES
Advogado: Dr. MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI
 
Advogado: Dr. MARCELO ROCHEDO MARTINELLI
 
Agravado(s): RG ESTALEIRO ERG1 S.A.
Advogado: Dr. BRUNO POSSÉBON CARVALHO
 
Advogado: Dr. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/09/2025
Transitado em Julgado em 02/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
16/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/07/2024
01/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/06/2024
Transitado em Julgado em o dia 07/06/2024 por parte da NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.e da ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) contra o despacho retro.
05/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/06/2024
Petição: 394021/2024 - Agravo
01/06/2024
Petição: 382295/2024 - Instrumento de Mandato
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
17/10/2022
Petição: 560574/2022 - Instrumento de Mandato
29/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2022
Publicado intimação em 30/08/2022
29/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022
Petição: 422939/2022 - Recurso Extraordinário
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/07/2022
Petição: 334313/2022 - Ratifica pedido de fls.
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/04/2022
Petição: 145657/2022 - Recurso Extraordinário
06/04/2022
Petição: 142010/2022 - Recurso Extraordinário
30/03/2022
Petição: 127413/2022 - Agravo
18/03/2022
Publicado acórdão em 18/03/2022      
17/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Negado provimento a ambos os Agravos
21/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/03/2022 a 15/03/2022 00:00
18/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/01/2022
Petição: 10052/2022 - Instrumento de Mandato
12/01/2022
Petição: 5629/2022 - Instrumento de Mandato
01/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/11/2021
Publicado "ato publicado" em 16/11/2021
12/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/11/2021
Petição: 461641/2021 - Agravo
28/10/2021
Petição: 448033/2021 - Agravo
27/10/2021
Petição: 445694/2021 - Agravo
21/10/2021
Publicado despacho em 21/10/2021
20/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
19/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/08/2021
05/07/2021
Autuado
22/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/06/2021
Recebidos os autos no TST
17/06/2021
Pré-Autuação