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Processo: AIRR - 10626-02.2019.5.03.0003
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10626-02.2019.5.03.0003
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10626/2019-0003-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AVIANCA HOLDINGS S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE LAURIA DUTRA
 
Agravado(s): MARCELO NEVES MELLO
Advogado: Dr. ARCIDELMO DA COSTA E SILVA
 
Advogada: Dra. JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE PAIVA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
 

Histórico do processo
03/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
03/06/2025
Transitado em Julgado em 30/05/2025
09/05/2025
Publicado acórdão em 09/05/2025      
08/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 28/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
18/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 18/02/2025
17/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
03/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2025
Recebidos os autos
04/06/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
04/06/2024
Transitado em Julgado em 28/05/2024
07/05/2024
Publicado despacho em 07/05/2024
06/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
03/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/06/2022
Expedido(a) ofício - nº 375/2022, à MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A., em 13/06/2022.
10/06/2022
Publicado despacho em 10/06/2022
09/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
18/02/2022
Concluso ao Relator
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/09/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira PARA APRECIAR PETIÇÃO
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 03/08/2021
12/07/2021
Autuado
24/06/2021
Petição: 225391/2021 - Requer providências
24/06/2021
Petição: 225372/2021 - Requer providências
22/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/06/2021
Recebidos os autos no TST
18/06/2021
Pré-Autuação