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Processo: AIRR - 10175-40.2017.5.15.0026 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10175/2017-0026-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SINDICATO DOS TRAB NA INDDA ENERGIA HIDROEL P PRUDENTE
Advogado: Dr. EMMANUEL DA SILVA
 
Recorrido(s): SIRIUS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPP
Advogado: Dr. GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZA
 
Advogado: Dr. MAURO CÉSAR MARTINS DE SOUZA
 
Recorrido(s): ENERGISA S.A. E OUTRA
Advogado: Dr. ALESSANDRO RANGEL VERÍSSIMO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES JÚNIOR
 
Advogada: Dra. LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTÁCIO
 

Histórico do processo
06/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 30/06/2026
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2025
Petição: 328925/2025 - Recurso Extraordinário
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2025 a 22/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/08/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 26/08/2025
25/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/08/2025
Petição: 229600/2025 - Contrarrazões
30/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/07/2025
29/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/07/2025
Petição: 205028/2025 - Agravo
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Não admitidos os Embargos      
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
03/06/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/05/2025
Petição: 160215/2025 - Embargos
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
06/02/2025
Petição: 28253/2025 - Contrarrazões
31/01/2025
Publicado intimação em 31/01/2025
30/01/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/01/2025
Petição: 10704/2025 - Embargos Declaratórios
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
12/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/12/2024 às 09:00.
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
05/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
11/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
12/04/2023
Petição: 189204/2023 - Contrarrazões
28/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/03/2023
27/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/03/2023
Petição: 107081/2023 - Agravo
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
10/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 03/08/2021
08/07/2021
Autuado
26/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/06/2021
Recebidos os autos no TST
18/06/2021
Pré-Autuação