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Processo: RRAg - 20343-63.2019.5.04.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20343/2019-0018-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 
Agravado(s): MARTA HERNANDES MANSOUR
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 

Histórico do processo
27/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/05/2025
Transitado em Julgado em 23/05/2025
03/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 508/2025/SETR2 em 03/04/2025
02/04/2025
Publicado acórdão em 02/04/2025      
01/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/03/2025
Publicado edital em 05/03/2025
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/03/2025 às 13:30.
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 200/2025/SETR2 em 21/02/2025 (pauta)
28/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/04/2024
Petição: 241619/2024 - Contrarrazões
04/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2024
03/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2024
Petição: 176508/2024 - Agravo
04/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 286/2024/SETR2 em 04/03/2024
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Não conhecido o recurso.      
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
20/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
20/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 06/08/2021
05/08/2021
Autuado
15/07/2021
Autuado
23/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/06/2021
Recebidos os autos no TST
18/06/2021
Pré-Autuação