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Processo: AIRR - 1001382-73.2019.5.02.0063
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1001382-73.2019.5.02.0063
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001382/2019-0063-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
Procurador: Dr. Laurence Dias Cesário
 
Recorrido(s): EIDY APARECIDA CUSTODIO
Advogado: Dr. RICARDO MOSCOVICH
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2025
Petição: 113949/2025 - Recurso Extraordinário
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Negado provimento ao Agravo
17/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/02/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/12/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/12/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 05/12/2024
05/12/2024
Autuado
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
24/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/10/2024
Recebidos os autos
08/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
08/06/2022
Transitado em Julgado em 03/06/2022
22/04/2022
Publicado despacho em 22/04/2022
20/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
06/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
26/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 03/08/2021
20/07/2021
Autuado
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/06/2021
Recebidos os autos no TST
18/06/2021
Pré-Autuação