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Processo: RRAg - 20808-27.2018.5.04.0012 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20808/2018-0012-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): JOELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2026
02/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
04/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/04/2026
Petição: 41182/2026 - Agravo
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2024
Petição: 683590/2024 - Contrarrazões
19/11/2024
Publicado intimação em 19/11/2024
18/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2024
Petição: 644383/2024 - Recurso Extraordinário
04/10/2024
Publicado acórdão em 04/10/2024      
03/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
18/07/2024
Petição: 505932/2024 - Contrarrazões
10/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/07/2024
09/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2024
Petição: 430212/2024 - Agravo
11/06/2024
Petição: 417205/2024 - Agravo
04/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
04/06/2024
Publicado despacho em 04/06/2024
03/06/2024
Conhecido o recurso e provido      
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/12/2021
Petição: 525208/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 02/08/2021
15/07/2021
Autuado
23/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/06/2021
Recebidos os autos no TST
18/06/2021
Pré-Autuação