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Processo: RR - 40-63.2020.5.14.0002 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-40/2020-0002-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
 
Agravado(s): UEDSON DE LIMA BRANDAO
Advogada: Dra. MARIA CLARA DO CARMO GÓES
 

Histórico do processo
05/05/2026
Publicado despacho em 05/05/2026
04/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
31/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
31/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 31/03/2026
24/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/03/2026
Publicado intimação em 09/03/2026
06/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2026
Petição: 22401/2026 - Agravo
19/02/2026
Publicado despacho em 19/02/2026
18/02/2026
Não admitidos os Embargos      
13/02/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/11/2025
Petição: 321169/2025 - Embargos
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Petição: 279350/2025 - Juntada de documentos
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/08/2025
Petição: 241258/2025 - Embargos Declaratórios
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/05/2025
Petição: 158928/2025 - Juntada de documentos
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/09/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
13/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
16/08/2024
Publicado despacho em 16/08/2024
15/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2024
Publicado despacho em 19/03/2024
18/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/02/2024
Petição: 70661/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/01/2024
Publicado despacho em 08/01/2024
19/12/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2023
Publicado intimação em 11/09/2023
08/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/05/2023
Petição: 296149/2023 - Recurso Extraordinário
12/05/2023
Publicado acórdão em 12/05/2023      
11/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 10/05/2023 às 13:30.
20/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Retirado de Pauta
23/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2023 a 13/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/02/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/01/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/01/2023
Petição: 12826/2023 - Embargos Declaratórios
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
06/12/2022
Petição: 666007/2022 - Requer providências
02/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida dia 14/12/2022 às 13:30
01/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
13/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/08/2022
Publicado "ato publicado" em 25/08/2022
24/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2022
Petição: 406740/2022 - Agravo
05/08/2022
Publicado despacho em 05/08/2022
04/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2021
Petição: 137868/2021 - Requer providências
24/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/03/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 24/03/2021
24/03/2021
Autuado
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2021
Recebidos os autos no TST
28/01/2021
Pré-Autuação