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Processo: AIRR - 20630-70.2017.5.04.0026 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20630/2017-0026-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Advogada: Dra. VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS
 
Embargado(a): JANDIRCE ROESLER
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 

Histórico do processo
23/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/11/2026 a 25/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
31/07/2026
Petição: 90016/2026 - Contrarrazões
27/07/2026
Publicado despacho em 27/07/2026
24/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
22/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/05/2026
Petição: 64881/2026 - Embargos Declaratórios
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Petição: 34322/2026 - Instrumento de Mandato
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/07/2025
Petição: 199255/2025 - Resposta ao despacho
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Não conhecido o Recurso
23/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/08/2024
Petição: 523027/2024 - Contraminuta
26/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2024
Petição: 459762/2024 - Agravo
11/06/2024
Publicado despacho em 11/06/2024
10/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
16/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
17/06/2022
Petição: 285960/2022 - Instrumento de Mandato
07/06/2022
Petição: 262852/2022 - Instrumento de Mandato
07/12/2021
Petição: 523638/2021 - Instrumento de Mandato
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 23/04/2021
22/04/2021
Autuado
30/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2021
Recebidos os autos no TST
29/01/2021
Pré-Autuação