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Processo: RRAg - 21441-72.2017.5.04.0012 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21441/2017-0012-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CLEO THOMAZ CUSTODIO
Advogado: Dr. JULIANO MOURA NUNES
 
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDEZ HEXSEL
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): TVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME E OUTRA
Advogado: Dr. LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
 

Histórico do processo
23/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2026
Petição: 89471/2026 - Contrarrazões
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Petição: 46981/2026 - Recurso Extraordinário
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Petição: 18050/2026 - Embargos Declaratórios
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 27/11/2025
27/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/11/2025
Petição: 323117/2025 - Contrarrazões
06/11/2025
Publicado edital em 06/11/2025
05/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/11/2025
Petição: 312377/2025 - Agravo
29/10/2025
Publicado despacho em 29/10/2025
28/10/2025
Não admitidos os Embargos      
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Petição: 282998/2025 - Embargos
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2025 a 26/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/07/2025
Petição: 201731/2025 - Contrarrazões
26/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/06/2025
25/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
01/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/05/2025
Petição: 162516/2025 - Agravo Regimental
30/05/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
15/06/2022
Petição: 282156/2022 - Instrumento de Mandato
10/12/2021
Petição: 529617/2021 - Instrumento de Mandato
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 03/08/2021
21/07/2021
Autuado
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/06/2021
Recebidos os autos no TST
22/06/2021
Pré-Autuação