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Processo: RR - 1514-57.2018.5.17.0131 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-1514/2018-0131-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMANUEL APOLINARIO E OUTROS
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ MOREIRA
 
Advogado: Dr. ARTHUR DE SOUZA MOREIRA
 
Advogada: Dra. ELISÂNGELA LEITE MELO
 
Advogado: Dr. RODOLFO FERNANDES DO CARMO
 
Advogado: Dr. RUDSON ATAYDES FREITAS
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. ALEX WEMER ROLKE
 
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA MUYLAERT DE ARAÚJO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LUIZ JOSÉ MONTENEGRO COUTO
 
Advogado: Dr. MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS
 

Histórico do processo
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 04/08/2025
10/06/2025
Publicado acórdão em 10/06/2025      
09/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/05/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/05/2024
Petição: 302345/2024 - Embargos Declaratórios
26/04/2024
Publicado acórdão em 26/04/2024      
25/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Conhecido o recurso e provido
15/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
15/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 24/04/2024 às 09:00.
12/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/04/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
19/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 10/04/2024 às 09:00.
18/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Retirado de Pauta
08/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
14/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/05/2021
Petição: 142629/2021 - Contrarrazões
03/05/2021
Publicado "ato publicado" em 03/05/2021
30/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021
Petição: 124640/2021 - Agravo
27/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Concedido prazo      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/03/2021
Petição: 83060/2021 - Embargos Declaratórios
16/03/2021
Publicado despacho em 16/03/2021
15/03/2021
Negado provimento ao Agravo      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 23/02/2021
23/02/2021
Autuado
30/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2021
Recebidos os autos no TST
29/01/2021
Pré-Autuação