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Processo: AIRR - 10891-92.2016.5.03.0137 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10891/2016-0137-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Procurador: Dr. Hugo Lima Tavares
 
Procurador: Dr. Procuradoria-Geral do Estado de Minas Gerais
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP
Advogado: Dr. ARTHUR DE PAULA COSTA
 
Advogado: Dr. DANIEL MENDES GUIMARAES
 
Advogado: Dr. NATALIA ROCHA ASSUNCAO
 
Embargado(a): WILLIAM GABRICH
Advogado: Dr. CAMILA BARBOSA ROSA
 
Advogado: Dr. CRISTIANO DA COSTA E ARVELOS ROSA
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA FREITAS
 

Histórico do processo
25/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1704/2026/SETR2 em 10/07/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1361/2026/SETR2 em 29/05/2026 (pauta)
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 907/2026/SEPREX em 06/04/2026
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1028/2022/CREC em 06/05/2022
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
31/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2022
Petição: 109302/2022 - Contrarrazões
03/03/2022
Publicado intimação em 03/03/2022
02/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/12/2021
Petição: 531468/2021 - Recurso Extraordinário
06/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2262/2021/SETR2 em 06/12/2021
03/12/2021
Publicado acórdão em 03/12/2021      
02/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2018/2021/SETR2 em 04/11/2021 (pauta)
03/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 01/12/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/11/2021 a 30/11/2021 00:00
28/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/10/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/10/2021
Petição: 423942/2021 - Embargos Declaratórios
14/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1849/2021/SETR2 em 14/10/2021
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
13/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1584/2021/SETR2 em 13/09/2021 (pauta)
13/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 06/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
10/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
30/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/07/2021
Petição: 240115/2021 - Contrarrazões
28/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1181/2021/SETR2 em 28/06/2021
24/06/2021
Publicado "ato publicado" em 24/06/2021
23/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2021
Petição: 197383/2021 - Agravo
10/06/2021
Petição: 191390/2021 - Agravo
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 927/2021/SETR2 em 07/06/2021
04/06/2021
Publicado despacho em 04/06/2021
02/06/2021
Negado provimento ao Agravo      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
31/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 24/02/2021
24/02/2021
Autuado
30/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2021
Recebidos os autos no TST
29/01/2021
Pré-Autuação