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Processo: RRAg - 10501-28.2019.5.03.0102 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10501/2019-0102-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALE S.A.
Advogado: Dr. CHRISTIANE DORNELAS SILVA MARTINS QUINTAO
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS DE MARIANA, CATAS ALTAS, SANTA BÁRBARA, BARÃO DE COCAIS, CAETÉ, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, JOÃO MONLEVADE, BELA VISTA DE
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES
 
Advogado: Dr. SANYO ALVES AUGUSTO
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/08/2026
Publicado despacho em 06/08/2026
05/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/05/2026
Petição: 64185/2026 - Embargos Declaratórios
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Conhecido o recurso e provido
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 02/08/2021
14/07/2021
Autuado
01/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2021
Petição: 238624/2021 - Instrumento de Mandato
23/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2021
Recebidos os autos no TST
23/06/2021
Pré-Autuação