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Processo: AIRR - 1000983-90.2019.5.02.0371
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1000983-90.2019.5.02.0371
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000983/2019-0371-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
Procurador: Dr. Laurence Dias Cesário
 
Procurador: Dr. Nelton Torcani Pellizzoni
 
Agravado(s): ANA PAULA APARECIDA DOS SANTOS
Advogado: Dr. DEBORAH ROCANELLI DA CRUZ
 
Agravado(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogado: Dr. REINALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO MIRANDA
 

Histórico do processo
20/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
20/10/2026
Transitado em Julgado em 15/10/2026
01/09/2026
Publicado acórdão em 01/09/2026      
31/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
16/01/2026
Petição: 3003/2026 - Renúncia de Mandato
14/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
13/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
22/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
22/11/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
07/11/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/11/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T3 em 07/11/2024
06/11/2024
Autuado
17/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2024
Recebidos os autos
07/12/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/12/2021
Transitado em Julgado em 06/12/2021
19/10/2021
Publicado despacho em 19/10/2021
18/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
15/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
16/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 02/08/2021
26/07/2021
Autuado
27/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2021
Recebidos os autos no TST
23/06/2021
Pré-Autuação