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Processo: AIRR - 1002191-46.2016.5.02.0038 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1002191/2016-0038-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TOMAS LUCIO FREUND
Advogado: Dr. FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO
 
Advogado: Dr. FRANCISCO DE BARROS CROZERA
 
Agravado(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior
 

Histórico do processo
21/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
21/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 722/2026/SETR6 em 03/07/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 542/2026/SETR6 em 21/05/2026 (pauta)
12/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 412/2024/SETR6 em 22/03/2024
12/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2024
Petição: 44263/2024 - Agravo
19/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3651/2023/SETR6 em 19/01/2024
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2023
Petição: 750301/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
02/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 12/08/2021
10/08/2021
Autuado
07/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2021
Recebidos os autos no TST
23/06/2021
Pré-Autuação